COMUNICADO
- Detalhes
A Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV), entidade com a competência, EXCLUSIVA, de editar, imprimir, distribuir, vender e difundir o Boletim Oficial, serve deste comunicado para esclarecer aos utentes e, o público em geral sobre a circulação nas redes sociais de um documento, FALSO, contendo informações sobre o aumento de preços de eletricidade, transportes, água, assim como, as taxas do IVA e de importação.
O mesmo pode ter sido feito com recurso como Photoshop, portanto é FALSO e, não tem nenhum efeito legal. LER COMUNICADO
Prémio Literário Arnaldo França – 4ª Edição
- Detalhes
Todos os cidadãos cabo-verdianos, (residentes em cabo verde ou no estrangeiro) ou residentes em cabo verde há mais de 5 anos, podem concorrer à 4ª edição do Prémio Literário Arnaldo França.
Membros do júri:
- Manuel Brito – Semedo (Presidente);
- Maria de Fátima Fernandes;
- Paula Mendes.
Além da publicação da obra premiada, o PLAF inclui uma componente pecuniária a título de prémio, conforme o respetivo Regulamento.
Jorge Octávio Soares Silva vence 3.ª edição do Prémio Literário Arnaldo França
- Detalhes
O cabo-verdiano Jorge Octávio Soares Silva é o vencedor, por unanimidade do júri, da 3.ª edição do Prémio Literário Arnaldo França, atribuído pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda em parceria com a Imprensa Nacional de Cabo Verde.
LEGISLAÇÃO COVID-19
- Detalhes
COVID-19
No quadro da situação de “Emergência Sanitária de Alcance Internacional” imposta pela epidemia do COVID-19, o Governo de Cabo Verde vem adotando um conjunto de medidas para prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica provocado pelo COVID -19, bem como de apoio às empresas e às famílias e à população mais vulnerável.
A INCV, como forma de facilitar o acesso e o conhecimento de tais medidas, disponibiliza nesta sede, por ordem cronológica, todos os atos legislativos publicados no Boletim Oficial referentes à referida situação excecional.
