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3ª Edição do Prémio Literário Arnaldo França
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CANDIDATURAS ABERTAS DE 22-06-2020 ATÉ 15-09-2020
SAIBA COMO CONCORRER E CONSULTE O REGULAMENTO
LEGISLAÇÃO COVID-19
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COVID-19
No quadro da situação de “Emergência Sanitária de Alcance Internacional” imposta pela epidemia do COVID-19, o Governo de Cabo Verde vem adotando um conjunto de medidas para prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica provocado pelo COVID -19, bem como de apoio às empresas e às famílias e à população mais vulnerável.
A INCV, como forma de facilitar o acesso e o conhecimento de tais medidas, disponibiliza nesta sede, por ordem cronológica, todos os atos legislativos publicados no Boletim Oficial referentes à referida situação excecional.
