Resultados da reunião Bilateral INCV e INA

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Resultados da reunião Bilateral INCV e INA
27 de Julho, 2023

Para uma visita de trabalho e cooperação, a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) recebeu a visita do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Angola (INA).

Com esta visita do PCA da INA, Dr. Lando Teta, as duas Imprensas Nacionais ficarão mais próximas e com foco na partilha de experiências e apoio mútuo no quadro de um protocolo que muito brevemente será assinado entre as duas gráficas.

De entre as ações práticas de cooperação ficou estabelecida a disponibilidade da INCV, na pessoa do seu Presidente, Dr.  Raimundo Lopes, em apoiar a INA na implementação do Boletim Oficial Eletrónico para uma funcionalidade mais prática e acesso universal (inclusivo) e gratuito através de processos de cooperação e de formação dos recursos humanos.

Na mesma linha foi destacada a necessidade da interoperabilidade entre dois diários oficiais, privilegiando a cooperação e a feitura de edições conjuntas com o objetivo de promover a língua e o património cultural comuns.

A um nível mais geral, a INCV beneficiará da partilha de experiência com a INA em relação ao processo de implementação do Conselho Editorial.

As duas delegações ainda destacaram a relevância da sustentabilidade financeira das imprensas oficiais, sendo fundamental sensibilizar as tutelas para este ponto, tendo em conta o serviço público prestado.

Em relação aos sítios das imprensas oficiais foi renovada a recomendação para introduzir melhores funcionalidades que melhorem a acessibilidade, permitindo contribuir, assim, para as políticas públicas de igualdade.

Durante o encontro de trabalho as duas delegações passaram em revista os pontos mais importantes da implementação da gráfica de segurança para a produção de documentos de maior valor acrescentado, nomeadamente, passaporte, documento de identificação, cartas de condução, selos e outros, recomendando para tal que se privilegie parcerias, bilaterais ou multilaterais, no desenvolvimento de tais produtos.

No final da reunião a delegação angolana realizou uma visita às obras de construção da futura Gráfica de Segurança de Cabo Verde que constitui um projeto estruturante e abrangente no âmbito da Soberania Nacional, e cujo investimento será, numa primeira fase, na ordem dos 427 mil contos, sendo 282 mil para a construção/remodelação das instalações e 145 mil para equipamentos, consumíveis, formação e treinamento de pessoal e plano de manutenção.

Para esta componente de inovação técnica a INCV conta com financiamento do GESTDOC que é um projeto financiado pela União Europeia e implementado pelo Instituto Camões, a conclusão das obras está prevista para início do quarto trimestre do ano em curso.

Selos digitais para bebidas e tabaco em Cabo Verde

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Selos digitais para bebidas e tabaco em Cabo Verde
9 de Março, 2023

A utilização de selos digitais em Cabo Verde encontra-se já em fase adiantada de preparação – este foi o apuramento realizado por ocasião da apresentação pública do anteprojeto da Portaria de Selos Digitais para Bebidas e Tabacos nas Alfândegas e da sua Plataforma de Rastreabilidade.

A nova modalidade de selagem introduzida pela Direção Nacional de Receitas do Estado tem como principal valência um maior controlo dos selos fiscais por via da utilização dos instrumentos das Tecnologias de Informação, com o objetivo de evitar fraudes fiscais através do sistema de rastreabilidade e da segurança deste instrumento que será um precioso auxiliar no combate à falsificação e à evasão fiscal em Cabo Verde.  

O circuito da plataforma de rastreabilidade terá como intervenientes a DGRE que é a autoridade fiscal, a INCV, que produz os selos, e os operadores económicos que atuam na produção e venda de bebidas alcoólicas.

Os selos serão fornecidos à Direção Geral das Alfândegas pela Imprensa Nacional, sob encomenda e depois são adquiridos pelos operadores. Todas as operações vão sendo registadas na plataforma digital na qual todos os dados ficarão disponíveis e em segurança na base de dados MS Azure Cloud.

A apresentação do projeto foi realizada no dia 8 de março no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial com a exposição do anteprojeto da Portaria de Selos Digitais para Bebidas e Tabacos nas Alfândegas e da Plataforma de Rastreabilidade.

INCV e INCM de Portugal em reunião de cooperação

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INCV e INCM de Portugal em reunião de cooperação
1 de Março, 2023

Para apreciar o estado das relações bilaterais e estabelecer as linhas de ação para a cooperação e parceria entre a Imprensa Nacional de Cabo Verde e a Imprensa Nacional – Casa Moeda, de Portugal teve lugar na Praia o II Encontro de Cooperação e Parceria entre as duas instituições.

Este evento realizou-se no dia 27 de fevereiro e contou com a presidência de honra do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros português, Dr. André Caldasque na sua alocução de encerramento colocou ênfase na universalização dos Jornais Oficiais como um direito essencial às instituições e aos cidadãos.

 A anteceder à reunião foi realizada uma visita às obras da Gráfica de Segurança e que contou, igualmente, com a presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros português, Dr. André Caldas.

A delegação da INCM foi integrada pela Presidente em exercício do Conselho de Administração, Dra. Dora Moita, e pelo Diretor do Diário da República de Portugal, Dr. Bruno Pereira, que expuseram dois dos temas mais atuais na cooperação entre as duas Imprensas Oficiais.

A delegação da INCV foi dirigida pelo PCA, Dr. Raimundo Ramos Lopes, tendo integrado ainda os restantes membros do Conselho de Administração e os elementos de direção dos diversos departamentos da instituição.

Em pauta estiveram principalmente a experiência e evolução do Diário da República (BO), com foco na disponibilização deste Jornal Oficial e na consolidação jurídica que permite aceder aos diplomas de forma integral e na sua versão atual, incluindo todas as revisões anteriores, uma experiência de grande interesse para a INCV.

Outro tema importante prendeu-se com a implementação do Livro de Reclamações Eletrónico enquanto promotor dos processos de comunicação e resolução utilizando os novos recursos resultantes da transição digital cujo processo se encontra na ordem das prioridades da modernização do Boletim Oficial de Cabo Verde.

No encerramento dos trabalhos as duas partes assinaram uma Carta de Desenvolvimento das ações de cooperação e parceria, que também envolvem projetos importantes na área da Gráfica e dos Documentos de Segurança cujas infraestruturas estão em construção na cidade da Praia.

3º Comité Estratégico do GESTDOC

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3º Comité Estratégico do GESTDOC
28 de Junho, 2022

A Imprensa Nacional de Cabo Verde, INCV, como parceiro do projeto GESTDOC, esteve representada no Comité Estratégico, pelo PCA Dr. Raimundo Lopes. De frisar que o projeto visa melhorar os níveis de segurança e gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos direitos dos cidadãos, combate a fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional.

O GESTDOC é um projeto financiado pela União Europeia e implementado pelo Instituto Camões, em parceria com entidades cabo-verdianas, como a Polícia Nacional, a Direção de Estrangeiros e Fronteira, o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação, o Sistema Nacional e Autenticação Civil, a Direção Geral dos Registos e Notariado e a Imprensa Nacional de Cabo Verde. O projeto a ser implementado até 2023, apoia a modernização do sistema de emissão de documentos de identificação, Cartões de Identidade, Passaporte Eletrónico ou Título de Residência de Estrangeiros.

INCV recebe uma Delegação da Hungria

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INCV recebe uma Delegação da Hungria
2 de Junho, 2022

No dia 02 de junho, a INCV, recebeu nas suas instalações provisórias, uma Delegação da Hungria. Esta visita enquadra-se no quadro da parceria estratégica entre o Governo de Cabo Verde e o da Hungria para acelerar o processo de transição digital do país.

A INCV e o parceiro INCM visitam o Data Center do NOSI

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A INCV e o parceiro INCM visitam o Data Center do NOSI
11 de Abril, 2022

No dia 11 de abril o PCA da INCV, Dr. Raimundo Lopes acompanhado do Administrador executivo da INCM, Dr. Alcides Gama, realizaram uma visita ao NOSI para conhecer as instalações do Data Center e reuniram com o PCA, Dr. Carlos Pina, onde participaram, também, técnicos de diversos departamentos daquela instituição. Durante a reunião, considerando as condições técnicas e infraestruturais apresentadas pelo NOSI, ficou o compromisso de dar seguimento a este processo, colocando a possibilidade de no futuro a INCV utilizar os serviços do Data Center do NOSI no âmbito da implementação da Gráfica de Segurança.

Visita de trabalho do PCA da Imprensa Nacional de Cabo Verde à Imprensa Nacional Casa da Moeda

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Visita de trabalho do PCA da Imprensa Nacional de Cabo Verde à Imprensa Nacional Casa da Moeda
12 de Março, 2022

De 12 a 18 de março de 2022, o Presidente do Conselho de Administração da INCV, Dr. Raimundo Lopes, realizou uma visita de trabalho à INCM, cujo objetivo foi reforçar a cooperação entre as duas instituições congéneres e, analisar os projetos em carteira. Durante a missão para além das reuniões com os membros do conselho de Administração da INCM, foram também realizadas e desenvolvidas as seguintes ações:

  • Visita à área produtiva, focada no processo de produção e serviços de Gráfica de Segurança;
  • Apresentação Projeto GESDOC e Centro de Personalização;
  • Visita à área produtiva, focada no processo de edição e publicação do Diário da República; procedimentos relativos ao fluxo geral do sistema de edição;
  • Análise do projeto, comum, Prémio Arnaldo França;
  • Sistema Edição do Boletim Oficial;
  • Apresentação Projeto Selos Digitais;
  • Digitalização Boletim Oficial e acessibilidade.

Parceria estratégica entre a Imprensa Nacional de Cabo Verde e os Correios de Cabo Verde

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Parceria estratégica entre a Imprensa Nacional de Cabo Verde e os Correios de Cabo Verde
24 de Fevereiro, 2022

No dia 24 de fevereiro, a INCV e os CCV, reuniram-se com o objetivo de reforçar e estabelecer uma parceria estratégica nas atividades desenvolvidas pelas duas Instituições. Entre outros pontos, abordou-se a necessidade de rever o protocolo existente, a promoção e publicidade institucional com enfoco na notoriedade, aumentar a distribuição dos produtos, criar produtos em comum, criar sinergias e promover a economia de escala entre as duas instituições.

Comissão para a organização da comemoração dos 180 anos da INCV

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Comissão para a organização da comemoração dos 180 anos da INCV
17 de Fevereiro, 2022

No dia 17 de fevereiro de 2022, reuniram-se no Arquivo Histórico de Cabo Verde, para tomada de posse do Conselho de Administração da INCV, uma Comissão Responsável para a preparação das atividades comemorativas do 180º aniversário da INCV, a realizar-se durante o ano de 2022.

Comissão Responsável
Dr. Brito Semedo – Investigador;
Dr. José Maria Borges – Diretor do Arquivo Histórico Nacional;
Dr. Pedro Cabrita – Imprensa Nacional Casa da Moeda;
Dra. Liziane Monteiro – Coordenadora Unidade RH – INCV; Dra. Vera Vaz – Técnica Comercial – INCV.