LEGISLAÇÃO COVID-19
No quadro da situação de “Emergência Sanitária de Alcance Internacional” imposta pela epidemia do COVID-19, o Governo de Cabo Verde vem adotando um conjunto de medidas para prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica provocado pelo COVID-19, bem como de apoio às empresas, às famílias e à população mais vulnerável.
A INCV, como forma de facilitar o acesso e o conhecimento de tais medidas, disponibiliza nesta sede, por ordem cronológica, todos os atos legislativos publicados no Boletim Oficial referentes à referida situação excecional.
[wptabs id=”920″]
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Na sequência do Plano Nacional de Contingência Covid-19 aprovado pela Direção Nacional da Saúde em virtude da evolução da Pandemia Coronavírus/Covid-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, e, considerando a dinâmica do contexto epidemiológico nacional, o Conselho de Administração da INCV aprova o presente Plano de Contingência interno com vista a prevenir a propagação e transmissão do vírus entre os seus colaboradores, fornecedores e clientes e proteger a saúde dos mesmos.
O Plano contém um conjunto de procedimentos e medidas que deverão ser adotadas a nível interno, orientações de ordem prática, de acordo com a avaliação de risco e o seu impacto, que vão desde medidas de prevenção individual, a proteção nos ambientes de trabalho, até recomendações de ordem coletiva e organizacional, que vigorarão na empresa até ser declarada a cessação do período de contingência pelas autoridades nacionais competentes.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Consulte o Plano
